Sanders e Casar apresentam projeto de lei para banir IA superinteligente, com penas de até 20 anos de prisão

O senador Bernie Sanders (I-Vt.) e o deputado Greg Casar (D-Texas) apresentaram na quarta-feira a Lei de Proibição da Superinteligência Artificial, legislação que proibiria permanentemente o desenvolvimento ou implantação de sistemas de IA que superem o desempenho cognitivo humano na maioria dos domínios.

"Quando você está correndo em direção a um precipício, não basta soltar o acelerador. Você pisa no freio", disse Sanders no anúncio. Casar foi mais direto sobre o contexto político: "Donald Trump diz que quer incentivar isso. Algo precisa mudar."

O mecanismo central de aplicação do projeto de lei é um novo Departamento de Inteligência Artificial em nível de gabinete, com conselheiros científicos, que monitoraria sistemas de IA de fronteira durante todo o ciclo de desenvolvimento.

A estrutura de penalidades é incomumente severa para legislação de tecnologia: entidades infratoras enfrentariam o que os autores chamam de "pena de morte corporativa", e indivíduos enfrentariam até 20 anos de prisão — uma punição que os patrocinadores comparam explicitamente às penalidades americanas existentes para o desenvolvimento ilegal de armas nucleares.

O escritório de Sanders disse que o projeto atraiu apoio de funcionários de várias empresas líderes de IA. A legislação enfrenta grandes obstáculos no atual Congresso controlado pelos republicanos.