Noruega planeja proibir redes sociais para menores de 16 anos

O governo da Noruega disse nesta sexta-feira que pretende apresentar ainda este ano um projeto de lei que proibiria crianças menores de 16 anos de usar plataformas de redes sociais. Como a Reuters noticiou primeiro, o primeiro-ministro Jonas Gahr Støre enquadrou a proposta como uma resposta ao impacto dos feeds algorítmicos e do tempo de tela sobre a infância.

A importância da medida vai além da Noruega porque os legisladores estão deixando para trás uma linguagem genérica sobre segurança online e avançando para limites etários objetivos que as plataformas teriam de aplicar de fato. Isso desloca o debate da simples moderação de conteúdo para identidade, age assurance e os limites técnicos de manter menores fora de serviços criados para maximizar alcance.

Segundo a Reuters e o anúncio do governo norueguês, a regra valeria até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As autoridades disseram que a responsabilidade deve recair sobre as empresas de tecnologia, e não sobre crianças ou pais, o que aponta diretamente para sistemas mais rígidos de verificação de idade. A Noruega segue um caminho que a Austrália já adotou e que agora está em discussão em partes da Europa.

A política pode criar um equilíbrio difícil para as plataformas. Verificações etárias mais fortes podem agradar reguladores, mas também levantam novas questões de privacidade, porque verificar melhor a idade normalmente exige coletar dados mais sensíveis ou depender de ferramentas de identidade no nível do dispositivo. Por isso, age assurance deve se tornar um dos temas mais disputados de produto e política para as grandes plataformas ao longo do próximo ano.

Para leitores fora da Noruega, o sinal mais importante é o avanço do impulso regulatório. Se mais países europeus adotarem regras semelhantes, as redes sociais poderão ser forçadas a criar fluxos regionais de cadastro, endurecer controles sobre contas de adolescentes e absorver novos custos de compliance em todo o mercado.